calçadas

Nova lei das calçadas

calçada na av. prof. frederico hermann jr.

São Paulo tem 30 milhões de metros lineares de calçadas. Esses espaços, que chamamos formalmente de passeios públicos, têm uma única função: possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e segurança, o que geralmente só ocorre em pontos estratégicos da cidade.

A nova lei das calçadas entrou em vigor no dia 9 de janeiro de 2012 trazendo diversas mudanças quanto à sua construção, manutenção e reforma, confira aqui o decreto.

E a forma de calcular a multa também mudou.
Antes, o fiscal definia o valor de acordo com o tamanho do buraco (de R$ 102,02 a R$ 510,01). Agora a multa passa a seguir o tamanho da calçada (R$300,00 por metro linear). Ou seja, se uma calçada com buraco tem extensão de 20 metros a multa passa a ser de R$ 6.000 (R$ 300 mutiplicados pelos 20 metros da calçada), valor que não muda se a calçada estiver tomada por buracos ou com apenas um pequeno buraco.

Outro ponto da legislação é a definição de largura mínima, que agora deve ser de 1,20 m para a passagem de pedestres nas calçadas, onde antes se fixava 90 centímetros.

Confira as principais mudanças da lei:

Os seguintes tópicos foram levantados para auxiliar os cidadãos na melhor configuração das calçadas e podem ser consultados com maiores detalhes no site da Prefeitura:

  1. Calçadas verdes;
  2. Com acessibilidade;
  3. Com árvores
  4. Com degraus;
  5. Com entrada de carros;
  6. Inclinadas;
  7. Largura mínima permitida;
  8. Na esquina;
  9. Para deficientes visuais;
  10. Rampas de rebaixamento.

Esclareça suas dúvidas

Segundo a Prefeitura, os profissionais do “156” (telefone geral de atendimento) receberam treinamento, assim como os fiscais das Subprefeituras, para auxiliar os cidadãos no esclarecimento de dúvidas.
Aproveite para baixar aqui a cartilha com as novas regras para deixar a sua calçada dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura.
Mas faça isso o quanto antes, porque as multas já estão sendo aplicadas no ato da fiscalização.

Sinceramente não concordo com essa postura da Prefeitura, já que é responsabilidade da Municipalidade a conservação de vias e passeios públicos. Isso sem falar que a própria Prefeitura liberou ao longo dos anos as edificações e suas calçadas para construção e que o lamentável estado atual de nossos passeios se deu graças ao descaso constante do próprio poder público frente às questões urbanísticas.

Confira o que já foi postado no blog sobre calçadas.

Fonte: Prefeitura de São Paulo

Calçada obstruída

Hoje saímos bem cedo para dar uma volta com o carrinho de bebê pela vizinhança e, além das dificuldades habituais em conseguir subir os infinitos degraus e ladeiras existentes, tivemos uma surpresinha extra.

caçamba obstruindo passeio público

No meio do caminho tinha uma caçamba.
Isso mesmo, sem nenhuma preocupação em atrapalhar o trânsito de pedestres, a empresa Felix, cadastrada na prefeitura, simplesmente deixou a sua caçamba no meio da calçada, localizada na Rua Francisco Cruz, próximo à Praça Giordano Bruno.

Inacreditável, não é mesmo?
Pois é, o pior é que a maioria das pessoas já nem se incomoda mais com situações como essa.

Guarulhos mais sustentável

Uma excelente iniciativa da Prefeitura de Guarulhos, aliás, o tipo de ação que deveria ser seguida pelas demais prefeituras do país.

Os proprietários de imóveis de Guarulhos que adotarem medidas sustentáveis sentirão a diferença na hora de pagar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
As casas que tiverem acessibilidade nas calçadas, árvores plantadas, áreas com gramados ou jardins, energia solar, sistema de reuso de água da chuva, entre outros recursos, terão descontos de 3% a 20% no valor do imposto.

Entenda como funciona o IPTU Verde:

O IPTU Verde consiste em um conjunto de benefícios fiscais concedidos à população, mediante a adoção dos princípios da sustentabilidade nas edificações.
Os benefícios estão previstos na Lei 6.793/2011 e compõem um conjunto de descontos mediante os seguintes critérios:

  • Acessibilidade: quem adaptar sua calçada para trânsito livre e seguro de pedestres e cadeirantes, mantendo de 1 a 1,5 metro para circulação terá desconto de até 5% no valor do IPTU;
  • Arborização: os imóveis com uma ou mais árvores terão desconto de até 2% no valor anual do IPTU;
  • Áreas permeáveis: Os imóveis horizontais com jardins ou gramados que permitam a absorção das águas das chuvas terão desconto de 2%, e os condomínios terão desconto de até 1%;
  • Sistema de captação de água de chuva: 3% de desconto;
  • Sistema de reuso de água: 3% de desconto;
  • Sistema de aquecimento hidráulico solar: 3% de desconto e sistema de aquecimento elétrico solar 3% de desconto;
  • Construções com materiais sustentáveis: 3% de desconto;
  • Utilização de energia passiva (quando o projeto arquitetônico propicia o melhor aproveitamento da luz solar, dispensando o uso de ar condicionado e iluminação artificial): 3% de desconto;
  • Utilização de energia eólica: 5% de desconto;
  • Telhado verde (vegetação em cima de todos os telhados da casa): 3% de desconto;
  • Separação de resíduos sólidos (exclusivo para condomínios horizontais ou verticais que comprovadamente destinem sua coleta para reciclagem): 5% de desconto;

Cada medida ambiental implantada e mantida garante ao proprietário do imóvel desconto de IPTU durante cinco anos consecutivos, depois cessa o benefício.
Para obtenção inicial dos descontos é necessário comprovação de duas ou mais medidas implantadas na propriedade e para receber o benefício no próximo ano é necessário fazer a solicitação até o mês de setembro.

Existe também a isenção de IPTU para as áreas de preservação permanente (APPs), que são áreas protegidas cobertas ou não por vegetação nativa com a função de preservar recursos hídricos e a biodiversidade, entre outras coisas.
Se a área for totalmente preservada o desconto pode chegar a 100% e o pedido do benefício deve ser protocolado a cada 3 anos.

A estimativa é de que aproximadamente 4.500 contribuintes peçam os benefícios.
Os descontos que tratam da arborização e permeabilização do solo são cumulativos, podendo atingir até 5%.
Já o artigo 61 da nova legislação compreende um conjunto de medidas de sustentabilidade ambiental passíveis de descontos de até 20% para imóveis que adotem e mantenham estas medidas.

Finalmente os governantes começaram a perceber que esse é o caminho certo para a necessária transformação das cidades e da qualidade de vida de seus usuários.

E caso você queira implantar essas ações em seu imóvel, entre em contato com a Item 6 Arquitetura e Sustentabilidade.

Fonte: Prefeitura de Guarulhos

Nova iluminação na Av. Paulista

Na semana passada eu postei sobre o desperdício na iluminação pública na cidade de São Paulo, mas, felizmente, nem tudo está perdido!

O sistema de iluminação da Av. Paulista, em São Paulo, está sendo modernizado.
A ideia é reduzir o consumo de energia e aumentar os níveis de luminosidade na região.

Datado da década de 70, o sistema atual está sendo completamente trocado, com a substituição de todos os 54 postes existentes na avenida.

O investimento no projeto é de R$ 3,5 milhões, feito pela AES Eletropaulo como contrapartida do acordo firmado no inicio de 2009 com a Prefeitura Municipal de São Paulo, no qual o município e a AES Eletropaulo equacionaram débitos existentes.

O novo projeto de iluminação foi elaborado pela empresa Luz Urbana em conjunto com o Ilume (Departamento de Iluminação Pública), da Secretaria de Serviços da Prefeitura de São Paulo.

Os postes de concreto serão substituídos por postes formados por quatro tubos de aço carbono com base de 2 m de altura de aço inox.
Os 39 postes de 25 m de altura serão substituídos por postes de 20 m, enquanto os outros 15 postes de 12 m de altura serão trocados por postes da mesma altura.

novos postes metálicos | imagem: piniweb

A principal diferença está nas novas lâmpadas, que devem proporcionar a redução de consumo energético em 60%, o equivalente a uma economia de aproximadamente R$100 mil por ano, segundo estimativa da Eletropaulo.

Outro benefício está no nível de iluminância.
Segundo a Philips, fornecedora das lâmpadas, a média na pista da avenida é de 12 lux, mas com o novo sistema o nível será de 48 lux, ou seja, um aumento de 300% nos níveis de luminosidade.
Além disso, o projeto contempla a iluminação das calçadas, que passará de 4 lux para 20 lux, o equivalente a um aumento de 400% nos níveis de luminosidade.

Fonte: PINI Web

Mais calçadas inadequadas

Infelizmente, não faltam calçadas inadequadas em todas as regiões da cidade de São Paulo para eu mostrar aqui e essas, a seguir, foram fotografadas nesse fim de semana.

Na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., esquina com a Rua Natingui, em Alto de Pinheiros, eu estava a pé (além de grávida) e precisei andar pela rua, junto com os carros, para poder continuar meu percurso.

Além de calçadas esburacadas, a região, que é residencial, privilegia os veículos e não os pedestres.

calçada obstruída no sentido vila madalena
calçada obstruída no sentido marginal pinheiros

Já na região da Chácara Klabin, na Rua Pedro Nicole, quase esquina com a Av. Pref. Fábio Prado, são várias obstruções seguidas, onde o pedestre nem precisa ser portador de mobilidade reduzida para não conseguir passar.

Primeiro o desnível seguido de uma escada no sentido transversal e em seguida uma calçada-jardineiras, confira as imagens.

desnível seguido de rampa na rua pedro nicole
passeio obstruído por jardineiras

Inacreditável a falta de respeito do proprietário dessa residência, não é mesmo? Que além de vetar a passagem das pessoas em frente à sua casa, constrói “caixotes de concreto” sem qualque preocupação estética com o entorno.

Uma pena que esse desrespeito aconteça também em bairros residenciais de áreas nobres da cidade, onde seus moradores teriam condições financeiras de dar o exemplo de calçadas acessíveis e padronizadas para que todos possam colocar em prática o simples direito de ir e vir.

Confira o que já foi postado sobre calçadas no blog.

Matéria sobre calçadas no Metro

Saiu na edição de hoje do Jornal Metro de São Paulo, uma matéria sobre calçadas, onde dei uma entrevista.

matéria sobre calçadas no jornal metro

Segue o texto na íntegra, que fala sobre as condições das calçadas na cidade de São Paulo.

SP é a cidade onde o pedestre não tem vez

Arquiteta diz que 98% das calçadas estão irregulares.
Por ano, 100 mil sofrem quedas causadas por buracos.

Márcio Apolinário
www.readmetro.com

Todo mundo sabe que andar a pé em São Paulo é uma verdadeira aventura: é preciso ficar de olho nos buracos, desníveis, fendas e entulhos deixados irregularmente.

A cada ano, 100 mil paulistanos sofrem quedas nas calçadas esburacadas da cidade, segundo estudo do Ipea.
Além disso, pesquisa Datafolha mostra que a situação das calçadas é a principal reclamação do paulistano.
“É terrível andar de salto pelas calçadas. Na rua Augusta, é preciso andar no meio dos carros”, reclama a estilista Marina Mansur.

A situação das calçadas é a principal reclamação, segundo pesquisa do DataFolha.

De acordo com a arquiteta Karla Cunha, nem 2% dos passeios respeitam a lei.
“A prefeitura só investe nos locais com visibilidade, como a avenida Paulista”, diz Karla.

Um exemplo da falta de fiscalização é um buraco aberto há mais de um mês na rua Sergipe, perto da Consolação, que obriga os pedestres a se arriscarem no meio do trânsito (veja foto).

Conservar as calçadas é responsabilidade do morador, mas cabe à prefeitura fiscalizar e multar em até R$ 192 (por metro) quem não cumpre a lei.
Nos primeiros seis meses deste ano, no entanto, foram aplicadas apenas 1.226 autuações. Isso significa que cada um dos 700 agentes vistores multou menos de dois imóveis nesse período.
Apesar de baixo, o número de multas está crescendo. No ano passado, foram 1.052.

A prefeitura afirma que, de 2005 a 2010, foram reformados 700 kms de calçadas.
Em relação ao buraco na rua Sergipe, diz que já notificou as duas concessionárias que realizaram serviços no local.
A prefeitura declara, ainda, que realizou manutenção na rua Augusta em maio.

Calçadas em ordem

Tenho postado muito aqui sobre a importância de cuidarmos de nossas calçadas em nome da acessibilidade, e parece que a Prefeitura de São Paulo está fazendo a sua parte para regularizar essa situação.

Problema que afeta toda a capital, as calçadas irregulares, são alvos de grande mutirão da Subprefeitura do Butantã, na zona sul da cidade de São Paulo, que pretende regularizar não só calçadas, como também muros e terrenos abandonados em 458 ruas do bairro do Morumbi.

Nesta operação, denominada Melhora Bairro, foram deslocados todos os técnicos e engenheiros da Subprefeitura do Butantã para em uma semana realizar um grande multirão de fiscalização pelas ruas do bairro.
Foram cerca de 500 notificações entregues para os moradores que terão 30 dias para resolver todos os problemas. Entre as notificações também estão irregularidades em terrenos abandonados e em muros de propriedades particulares.

passeio em péssimo estado na rua roberto hottinger

Caso os moradores, que já estão sendo notificados, não regularizem suas calçadas no prazo determinado, multas de até R$722,00 devem ser aplicadas aos infratores.
O subprefeito Regis Gehlen de Oliveira garante que o projeto será levado para outros distritos sob seu comando como Butantã, Rio Pequeno, Raposo Tavares e Vila Sônia, mas não dá prazo para ampliação do programa.

São tipos diferentes de multas: para passeio e ou muro irregulares, e para problemas terreno vazio, não edificado.
Por exemplo: um terreno de aproximadamente 500 m² , a multa é de R$481,65, já um passeio irregular ou muro de 10 a 15 metros a multa é de R$722,48.

Confira o que já foi postado sobre calçadas no blog.

Fonte: São Paulo Metrópole

Calçadas em São Paulo

Ultimamente o tema calçadas tem sido muito abordado, principalmente quando o assunto é acessibilidade.

Na semana passada eu dei uma entrevista para o JT sobre os materiais usados nos passeios públicos e é muito bom saber que as pessoas estão se interessando mais pelas questões urbanísticas de nossas cidades, afinal, somos os maiores interessados, não é mesmo?

É verdade que existem situações absurdas aqui em São Paulo, onde é possível flagrar calçadas intransitáveis em praticamente todos os bairros da cidade, mas muita coisa tem sido feita para que os passeios possam desempenhar o seu verdadeiro papel.

calçada na rua bela cintra, em são paulo

Um exemplo de que esse panorama já evoluiu consideravelmente é o programa Passeio Livre de padronização de calçadas.

“O Programa Passeio Livre da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras tem por objetivo a implementação de um novo conceito de passeio público, padronizando as calçadas, organizando a localização do mobiliário urbano, melhorando a drenagem e garantindo a livre circulação de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.

Confira a cartilha do Passeio Livre com as principais informações sobre o programa.

Apesar das dimensões da cidade de São Paulo, as intervenções do Passeio Livre já começaram a transformar a paisagem da metrópole.

Nos locais onde ocorreram as intervenções o impacto visual é muito positivo e se reflete tanto no aumento do número de frequentadores como no comportamento destes, que passam a zelar pelo espaço, confira algumas imagens:

calçada da rua oscar freire, em placas de concreto
calçada da rua oscar freire, com placas de concreto

calçada da av. paulista, em concreto moldado in loco e piso podotátil

Confira o que já foi postado no blog sobre calçadas e não deixe de enviar imagens que denunciem o péssimo estado desses passeios, para que fiquemos cada vez mais atentos a esse problema que diz respeito a todos nós.

Matéria sobre calçadas no JT

Saiu no Jornal da Tarde do dia 06/03/10 uma matéria sobre calçadas onde dei uma entrevista.

Segue o texto completo, que fala sobre a padronização e manutenção dos pisos dos passeios em São Paulo.

Calçadas podem ter 4 tipos de piso

O responsável pelo passeio é o dono da casa. Decreto de 2005 estabelece os padrões

Eleni Trindade, eleni.trindade@grupoestado.com.br

De um lado, a calçada é um espaço público usado diariamente por todos os tipos de pessoas. Do outro, é privado. É o dono do imóvel, o responsável pela construção e conservação do pavimento entre a rua e sua casa, sob pena de multa – na capital paulista o valor pode chegar a R$ 460.

De acordo com os especialistas, o ideal é que os passeios sejam seguros e funcionais. “Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a calçada é um espaço público, ela não pode ser tratada da mesma forma que a casa das pessoas, onde cada um faz o que quer. Ela faz parte do contexto urbano”, diz a arquiteta Carla Dichy. A profissional enfatiza que o espaço deve ser seguro para qualquer pedestre. “Por ali passam cadeirantes, idosos, crianças que apenas começaram a andar, jovens distraídos e grávidas, enfim, é preciso pensar no uso coletivo da calçada em vez de priorizar o lado estético.”

A Prefeitura da São Paulo estabelece as regras para a calçada ideal, a começar pelos quatro tipos de piso: pavimento intertravado, placas de concreto, ladrilho hidráulico e concreto moldado no local (veja quadro).

“Os quatro pisos determinados pela Prefeitura foram testados porque são mais seguros, oferecem acessibilidade para todos, inclusive para quem tem mobilidade reduzida e deixam as calçadas mais bonitas. Os passeios feitos nesses padrões são bons tanto para o donos de imóveis quanto para os pedestres”, afirma Karla Cunha, arquiteta que mantém o blog www.karlacunha.com.br sobre arquitetura e sustentabilidade.

Mesmo com o estabelecimento de regras para o padrão arquitetônico em 2005, estima-se que 90% das calçadas da capital paulista contrariem o que diz o decreto 45.904, que regulamenta a execução dos passeios.

“Não só em São Paulo como em todo o Brasil quase não há acertos quando o assunto é calçada. A Lei de Calçadas da capital, por exemplo, deveria delimitar espaços maiores para os passeios públicos”, entende Silvio Soares Macedo professor titular de Paisagismo e chefe do departamento de Projetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP). “Além disso, as pessoas não fazem manutenção necessária e chegam a invadir o espaço público com portões, vasos de plantas e outros absurdos.” Calçada danifica gera multa de R$ 92,35 a R$ 184,70; e a falta dela pode custar R$460.D

Manutenção é importante para garantir o acesso

O padrão exigido para as calçadas não se limita à construção. É preciso fazer manutenção periódica para manter a funcionalidade do passeio público. “As pessoas fazem a calçada e não querem mais ter preocupação com ela”, diz Silvio Soares Macedo professor FAU/USP. “Se uma concessionária de luz, água ou gás faz um serviço e quebra a calçada, o dono do imóvel, em grande parte dos casos, faz apenas um remendo e a calçada com o tempo fica intransitável.”

A lei que regulamenta a execução de calçadas (10.508), prevê que as concessionárias façam os reparos em passeios após obras para realização de serviços públicos. Assim, quem tiver a calçada danificada após uma obra relativa ao fornecimento de luz, gás ou água deve procurar a subprefeitura mais próxima para que o órgão público acione a empresa para fazer a reforma inclusive com o mesmo padrão de piso.

A arquiteta Karla Cunha ressalta, ainda, a importância da acessibilidade. “É preciso manter a calçada em boas condições, consertando rachaduras e buracos logo que surgem para garantir a passagem tranquila das pessoas”, afirma.

De acordo com ela, é recomendado usar pisos táteis para facilitar a passagem de deficientes visuais e cadeirantes, assim como de pessoas com mobilidade reduzida. “Pessoas nessas condições precisam ter o caminho facilitado.”

Acerte na escolha

Donos cometem erros básicos, como calçadas em forma de rampa e com pisos escorregadios

É preciso ter bom senso na construção de calçadas. Por falta de conhecimento ou por economia, muitas pessoas cometem erros básicos ao definir como vai ser o passeio. “Tem gente que faz da calçada inteira uma rampa para a entrada de veículos, quando o correto seria de apenas 2%, como determina a lei, outros fazem calçadas tão estreitas que mal permitem a passagem de uma pessoa”, explica Maria Elena Merege Vieira, professora do curso de Arquitetura da Universidade Mackenzie.

A fiscalização dos passeios é feita pelas 31 subprefeitura a partir de denúncias da população. O dono do imóvel é notificado e tem 30 dias para adequar o local e se livrar de pagar multa. O custo para fazer a calçada ideal varia muito, dependendo da escolha do material. No caso dos pisos permitidos, o preço varia de R$ 30 a R$ 150 o m2, em média, incluindo mão de obra.

“Não se deve usar pisos escorregadios como ardósia, granito polido e mármore para evitar acidentes e quedas. Existem várias opções disponíveis no mercado, como pedras mineiras, paralelepípedo, pisos cerâmicos texturizados e mosaico português”, diz a professora do Mackenzie. Segundo ela, esses materiais deixam o passeio bonito e atendem recomendações de segurança, mas devem passar por manutenção e conservação constantes. “É possível até intercalar pedaços de grama com os pisos escolhidos para permitir a drenagem de água”, completa. E.T.

O ERRADO E O CERTO

ERROS MAIS COMUNS
Inclinação exagerada, transformando a calçada em verdadeiras rampas de acesso a garagens. O passeio deve ser o mais plano possível para facilitar a passagem de qualquer tipo de pessoa com segurança.

Buracos e rachaduras nunca consertados

Pisos escorregadios, como mármore, azulejo, granito polido e ardósia Obstrução do caminho com barreiras como vasos de plantas, árvores, lixeiras e bancos

QUE DIZ A LEI
A calçada ideal deve ter três faixas: de serviço, livre e de acesso. A inclinação deve ser entre 2% e 8%

A faixa de serviço (onde ficam postes e árvores) deve ter no mínimo 75 cm e ser próxima da rua. A faixa livre, com 1,20 m, é reservada à circulação. A de acesso não tem largura definida, mas deve facilitar a entrada nos imóveis

O piso deve ser de concreto ou ladrilhos para passeios. A lei autoriza ainda o uso de placas de concreto ou concreto moldado no local e também ladrilhos hidráulicos

As esquinas devem estar desobstruídas. O mobiliário urbano de grande porte (postes) deve estar a 15 metros do eixo da esquina, e o de pequeno e médio portes (lixeiras) a 5 metros

Veja as regras para calçadas na capital no site www.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre

Outra página com dicas úteis sobre o assunto é www.solucoesparacidades.org.br, mantida pela Associação Brasileira de Cimento Portland.

Blog no JT

Saiu no Jornal da Tarde de hoje, uma notinha com uma imagem que eu postei no blog.
A matéria faz parte de uma série de reportagens que eles estão publicando essa semana sobre as calçadas de São Paulo.

Abaixo a imagem com a nota e em seguida o texto ampliado:

calçadas_jt

jt-karla-ampliado

A série Metrópole a pé está bem interessante e até sexta-feira tratará de diversos assuntos relacionados à situação das calçadas na cidade de São Paulo.
Se você não leu alguma, confira a seguir os links do JT:

Você sabia que…

  • 96 queixas sobre passeio público foram registradas no primeiro semestre?
  • 76 reclamações de calçadas foram feitas no primeiro semestre à ouvidoria?
  • 13 é o número de queixas acumuladas pela Subprefeitura da Sé?
  • 11 é a quantidade de reclamações feitas por pedestres no bairro da Vila Mariana?
  • 9 registros foram feitos pela ouvidoria nos bairros da Mooca e do Butantã?
  • 8,6 mil queixas foram registradas pelo município no primeiro semestre?

Esse é um assunto que deveria interessar a toda população, pois temos direitos e responsabilidades em relação aos nossos passeio públicos, e conhecer melhor a nossa legislação é o primeiro passo para que possamos exigir uma melhor qualidade de vida a todos.

Confira também o post sobre o “2º Seminário Paulistano de Calçadas – Calçadas seguras, responsabilidade de todos”, que acontecerá no próximo dia 06/11/09.