calçadas

Nova lei das calçadas

calçada na av. prof. frederico hermann jr.

São Paulo tem 30 milhões de metros lineares de calçadas. Esses espaços, que chamamos formalmente de passeios públicos, têm uma única função: possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e segurança, o que geralmente só ocorre em pontos estratégicos da cidade.

A nova lei das calçadas entrou em vigor no dia 9 de janeiro de 2012 trazendo diversas mudanças quanto à sua construção, manutenção e reforma, confira aqui o decreto.

E a forma de calcular a multa também mudou.
Antes, o fiscal definia o valor de acordo com o tamanho do buraco (de R$ 102,02 a R$ 510,01). Agora a multa passa a seguir o tamanho da calçada (R$300,00 por metro linear). Ou seja, se uma calçada com buraco tem extensão de 20 metros a multa passa a ser de R$ 6.000 (R$ 300 mutiplicados pelos 20 metros da calçada), valor que não muda se a calçada estiver tomada por buracos ou com apenas um pequeno buraco.

Outro ponto da legislação é a definição de largura mínima, que agora deve ser de 1,20 m para a passagem de pedestres nas calçadas, onde antes se fixava 90 centímetros.

Confira as principais mudanças da lei:

Os seguintes tópicos foram levantados para auxiliar os cidadãos na melhor configuração das calçadas e podem ser consultados com maiores detalhes no site da Prefeitura:

  1. Calçadas verdes;
  2. Com acessibilidade;
  3. Com árvores
  4. Com degraus;
  5. Com entrada de carros;
  6. Inclinadas;
  7. Largura mínima permitida;
  8. Na esquina;
  9. Para deficientes visuais;
  10. Rampas de rebaixamento.

Esclareça suas dúvidas

Segundo a Prefeitura, os profissionais do “156” (telefone geral de atendimento) receberam treinamento, assim como os fiscais das Subprefeituras, para auxiliar os cidadãos no esclarecimento de dúvidas.
Aproveite para baixar aqui a cartilha com as novas regras para deixar a sua calçada dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura.
Mas faça isso o quanto antes, porque as multas já estão sendo aplicadas no ato da fiscalização.

Sinceramente não concordo com essa postura da Prefeitura, já que é responsabilidade da Municipalidade a conservação de vias e passeios públicos. Isso sem falar que a própria Prefeitura liberou ao longo dos anos as edificações e suas calçadas para construção e que o lamentável estado atual de nossos passeios se deu graças ao descaso constante do próprio poder público frente às questões urbanísticas.

Confira o que já foi postado no blog sobre calçadas.

Fonte: Prefeitura de São Paulo

Calçada obstruída

Hoje saímos bem cedo para dar uma volta com o carrinho de bebê pela vizinhança e, além das dificuldades habituais em conseguir subir os infinitos degraus e ladeiras existentes, tivemos uma surpresinha extra.

caçamba obstruindo passeio público

No meio do caminho tinha uma caçamba.
Isso mesmo, sem nenhuma preocupação em atrapalhar o trânsito de pedestres, a empresa Felix, cadastrada na prefeitura, simplesmente deixou a sua caçamba no meio da calçada, localizada na Rua Francisco Cruz, próximo à Praça Giordano Bruno.

Inacreditável, não é mesmo?
Pois é, o pior é que a maioria das pessoas já nem se incomoda mais com situações como essa.

Guarulhos mais sustentável

Uma excelente iniciativa da Prefeitura de Guarulhos, aliás, o tipo de ação que deveria ser seguida pelas demais prefeituras do país.

Os proprietários de imóveis de Guarulhos que adotarem medidas sustentáveis sentirão a diferença na hora de pagar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
As casas que tiverem acessibilidade nas calçadas, árvores plantadas, áreas com gramados ou jardins, energia solar, sistema de reuso de água da chuva, entre outros recursos, terão descontos de 3% a 20% no valor do imposto.

Entenda como funciona o IPTU Verde:

O IPTU Verde consiste em um conjunto de benefícios fiscais concedidos à população, mediante a adoção dos princípios da sustentabilidade nas edificações.
Os benefícios estão previstos na Lei 6.793/2011 e compõem um conjunto de descontos mediante os seguintes critérios:

  • Acessibilidade: quem adaptar sua calçada para trânsito livre e seguro de pedestres e cadeirantes, mantendo de 1 a 1,5 metro para circulação terá desconto de até 5% no valor do IPTU;
  • Arborização: os imóveis com uma ou mais árvores terão desconto de até 2% no valor anual do IPTU;
  • Áreas permeáveis: Os imóveis horizontais com jardins ou gramados que permitam a absorção das águas das chuvas terão desconto de 2%, e os condomínios terão desconto de até 1%;
  • Sistema de captação de água de chuva: 3% de desconto;
  • Sistema de reuso de água: 3% de desconto;
  • Sistema de aquecimento hidráulico solar: 3% de desconto e sistema de aquecimento elétrico solar 3% de desconto;
  • Construções com materiais sustentáveis: 3% de desconto;
  • Utilização de energia passiva (quando o projeto arquitetônico propicia o melhor aproveitamento da luz solar, dispensando o uso de ar condicionado e iluminação artificial): 3% de desconto;
  • Utilização de energia eólica: 5% de desconto;
  • Telhado verde (vegetação em cima de todos os telhados da casa): 3% de desconto;
  • Separação de resíduos sólidos (exclusivo para condomínios horizontais ou verticais que comprovadamente destinem sua coleta para reciclagem): 5% de desconto;

Cada medida ambiental implantada e mantida garante ao proprietário do imóvel desconto de IPTU durante cinco anos consecutivos, depois cessa o benefício.
Para obtenção inicial dos descontos é necessário comprovação de duas ou mais medidas implantadas na propriedade e para receber o benefício no próximo ano é necessário fazer a solicitação até o mês de setembro.

Existe também a isenção de IPTU para as áreas de preservação permanente (APPs), que são áreas protegidas cobertas ou não por vegetação nativa com a função de preservar recursos hídricos e a biodiversidade, entre outras coisas.
Se a área for totalmente preservada o desconto pode chegar a 100% e o pedido do benefício deve ser protocolado a cada 3 anos.

A estimativa é de que aproximadamente 4.500 contribuintes peçam os benefícios.
Os descontos que tratam da arborização e permeabilização do solo são cumulativos, podendo atingir até 5%.
Já o artigo 61 da nova legislação compreende um conjunto de medidas de sustentabilidade ambiental passíveis de descontos de até 20% para imóveis que adotem e mantenham estas medidas.

Finalmente os governantes começaram a perceber que esse é o caminho certo para a necessária transformação das cidades e da qualidade de vida de seus usuários.

E caso você queira implantar essas ações em seu imóvel, entre em contato com a Item 6 Arquitetura e Sustentabilidade.

Fonte: Prefeitura de Guarulhos

Nova iluminação na Av. Paulista

Na semana passada eu postei sobre o desperdício na iluminação pública na cidade de São Paulo, mas, felizmente, nem tudo está perdido!

O sistema de iluminação da Av. Paulista, em São Paulo, está sendo modernizado.
A ideia é reduzir o consumo de energia e aumentar os níveis de luminosidade na região.

Datado da década de 70, o sistema atual está sendo completamente trocado, com a substituição de todos os 54 postes existentes na avenida.

O investimento no projeto é de R$ 3,5 milhões, feito pela AES Eletropaulo como contrapartida do acordo firmado no inicio de 2009 com a Prefeitura Municipal de São Paulo, no qual o município e a AES Eletropaulo equacionaram débitos existentes.

O novo projeto de iluminação foi elaborado pela empresa Luz Urbana em conjunto com o Ilume (Departamento de Iluminação Pública), da Secretaria de Serviços da Prefeitura de São Paulo.

Os postes de concreto serão substituídos por postes formados por quatro tubos de aço carbono com base de 2 m de altura de aço inox.
Os 39 postes de 25 m de altura serão substituídos por postes de 20 m, enquanto os outros 15 postes de 12 m de altura serão trocados por postes da mesma altura.

novos postes metálicos | imagem: piniweb

A principal diferença está nas novas lâmpadas, que devem proporcionar a redução de consumo energético em 60%, o equivalente a uma economia de aproximadamente R$100 mil por ano, segundo estimativa da Eletropaulo.

Outro benefício está no nível de iluminância.
Segundo a Philips, fornecedora das lâmpadas, a média na pista da avenida é de 12 lux, mas com o novo sistema o nível será de 48 lux, ou seja, um aumento de 300% nos níveis de luminosidade.
Além disso, o projeto contempla a iluminação das calçadas, que passará de 4 lux para 20 lux, o equivalente a um aumento de 400% nos níveis de luminosidade.

Fonte: PINI Web

Mais calçadas inadequadas

Infelizmente, não faltam calçadas inadequadas em todas as regiões da cidade de São Paulo para eu mostrar aqui e essas, a seguir, foram fotografadas nesse fim de semana.

Na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., esquina com a Rua Natingui, em Alto de Pinheiros, eu estava a pé (além de grávida) e precisei andar pela rua, junto com os carros, para poder continuar meu percurso.

Além de calçadas esburacadas, a região, que é residencial, privilegia os veículos e não os pedestres.

calçada obstruída no sentido vila madalena
calçada obstruída no sentido marginal pinheiros

Já na região da Chácara Klabin, na Rua Pedro Nicole, quase esquina com a Av. Pref. Fábio Prado, são várias obstruções seguidas, onde o pedestre nem precisa ser portador de mobilidade reduzida para não conseguir passar.

Primeiro o desnível seguido de uma escada no sentido transversal e em seguida uma calçada-jardineiras, confira as imagens.

desnível seguido de rampa na rua pedro nicole
passeio obstruído por jardineiras

Inacreditável a falta de respeito do proprietário dessa residência, não é mesmo? Que além de vetar a passagem das pessoas em frente à sua casa, constrói “caixotes de concreto” sem qualque preocupação estética com o entorno.

Uma pena que esse desrespeito aconteça também em bairros residenciais de áreas nobres da cidade, onde seus moradores teriam condições financeiras de dar o exemplo de calçadas acessíveis e padronizadas para que todos possam colocar em prática o simples direito de ir e vir.

Confira o que já foi postado sobre calçadas no blog.