Você sabia que na cidade de São Paulo, apesar da calçada ser considerada um equipamento público, sua manutenção é de responsabilidade do proprietário do imóvel?
E que segundo a lei municipal 10508/88, regulamentada pelo decreto 45904/05, caso a calçada esteja com 20% de sua área avariada, é necessário reformá-la completamente?
Certamente não é isso que vemos pela cidade, dificilmente encontramos uma rua onde todas as calçadas estejam adequadas, principalmente às pessoas com mobilidade reduzida ou com alguma deficiência física.
O Programa Passeio Livre define a calçada ideal, que não deve conter degraus, rachaduras ou conter pisos derrapantes, que provoquem trepidações ou possuam rugosidades.
Ele também determina o padrão arquitetônico para as calçadas da cidade, onde quatro tipos de materiais (com possíveis variações) são permitidos, confira:
Concreto moldado in loco
São as calçadas mais comuns, com o piso feito no local a partir da própria massa de concreto espalhada, geralmente, em moldes armados sobre a terra ou piso anterior e ainda podendo ser no padrão liso ou estampado.
Material muito prático, pois dispensa maiores cuidados e desenhos elaborados e pode ser decorado com acréscimo de detalhes coloridos, como placas de ladrilho hidráulico, mas sua drenagem é superficial.
Este é o tipo de piso que oferece as melhores condições em acessibilidade, por se plano e sem emendas de placas.
Ladrilho hidráulico
É o mais caro dos revestimentos permitidos, mas bem popular nas calçadas da cidade.
Com desenhos geométricos ou lisos, permitem várias combinações, sendo muito utilizados por sua resistência e facilidade de se encontrar nas lojas de materiais de construção.
As peças nos formatos da famosa calçada da praia de Copacabana e também as tradicionais com o mapa do estado de São Paulo, também são fabricadas nesse material.
Bloco intertravado
Opção das mais econômicas, são feitos de concreto em diversos formatos e de fácil manuseio.
Como podem ser produzidos com corantes, esse tipo de piso permite a formação de mosaicos decorativos ou de desenhos geométricos.
A colocação dispensa o uso de cimento, pois podem ser assentados com areia, tornando esse piso a opção mais drenante entre as apresentadas.
Placa pré-moldada de concreto
Em tamanhos maiores que os blocos intertravados, podem ser assentados com massa diretamente no contrapiso ou ainda com as placas soltas, tornando o piso permeável.
São baratos devido a sua simplicidade e material básico.
Você pode baixar aqui o arquivo da Cartilha Passeio Livre, que contém as regras para a manutenção e reforma da sua calçada.
A cartilha também disponibiliza em seu conteúdo informações importantíssimas sobre o uso das calçadas, como garagens, acessibilidade, vegetação, rebaixamentos, esquinas, largura das calçadas existente, as 3 faixas, entre outras.
É realmente muito difícil de imaginar uma cidade como São Paulo com suas calçadas adequadas a esses padrões, elas geralmente estão localizadas nos bairros mais nobres e de grande circulação de pessoas, mas é preciso que o simples direito de ir e vir seja respeitado e garantido a todos, principalmente na periferia, já tão carente do olhar público.
tbem,fabrico placas de concreto c/ materiais reciclados, tipo raspas de pneu e outros e estou procurando alguem que me ajude a colocar no mercado e adote minha idéia.
Quando a calçada está danificada (com reformas constantes) e o que está causando é uma árvore, que a prefeitura não permite que seja retirada…de quem é a responsabilidade…como resolver esse problema? Já foi solicitado à prefeitura, inclusive pago uma taxa para a retirada da mesma…não sendo atendida a solicitação.
Aguardo resposta e orientação
Obrigada
Creuza-Síndica de um condominio-GO
Olá Creuza,
Nesses casos a melhor solução é entrar em contato com a prefeitura para tentar esclarecer essas dúvidas, pois como estamos em SP a legislação pode ser diferente da sua cidade.
Boa sorte,
Karla.
Karla onde eu encontro as placas pré moldadas de cimento ?…moro na região de são josé do rio preto…grata
Olá Rosiclei,
Essas placas você encotra nas lojas de construção, sei que na rede C&C daqui de São Paulo tem, não sei na sua região, mas não é difícil de encontrar.
Boa sorte e até mais,
Karla.
Oi KARLA
Fui notificado com multa de R$ 11.056,61, porque a calçada está com material inadequado, (plaqueta miracema 12x24cm) executado antes desse decreto 45.904/05. dentro da regularidade com aprovação de projeto e auto de conclusão. Constataram também outras tópicos pra tentar justificar a conveniencia da fiscalização, como: inclinação transversal com rebaixamento de guia não permitido onde não há entrada de veículo no alinhamento do imóvel e largura mínima da faixa livre em desacordo com êste decreto, que considero irrelevante e não prejudicial ao bom senso da cidadania. Nesta situação qual é o seu conselho pra atenuar esta questão?