Tag: projeto de lei 122

Aproveitando o embalo da Parada Gay 2009, que aconteceu hoje aqui em São Paulo, gostaria de divulgar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência LEIA MAIS